Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1637 NETO (OAB 414394/SP) Processo 1001118-77.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Rodrigo Cesar Baumgarten - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos. De início, verifico que não comporta acolhimento a impugnação à gratuidade da justiça, vez que a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1667 Silva - Vistos. Considerando a manifestação do requerente quanto a impossibilidade de realização de audiência virtual (fl. 124), bem com o decurso temporal desde predita manifestação, renove-se a intimação, para que o autor informe se a impossibilidade ainda persiste. Em caso de interesse na realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1906 Município de Maracaí SP, com área total de 29.536,73 metros quadrados ou 2,9537 hectares, conforme Mapa e Memoriais Descritivos, com área descrita na planta e no memorial de fls. 19/22, que ficam fazendo parte integrante desta sentença, tudo em conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 do Código C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1519 Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca da juntada do estudo social (fls. 93/97), para querendo, manifestarem-se a respeito. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fl. 90. Intime-se. - ADV: GEORGE ALBERTO LOUREIRO (OAB 348509/SP), MURILO GARCIA NUNES (OAB 322858/SP) Processo 1000880-29.2017.8.26.0341 - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1432 como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções Petições Diversas” e Petição Intermediária deverão ser utilizadas de forma residual e ante a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1408 a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico Intime-se. - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1754 presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário partir do dia 03/08/2020, deve ser designada audiência de instrução no presente feito. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a participação de todos os envolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1928 foi quitado, requerendo a extinção do feito. Relatado! Decido: Diante da noticia de quitação do débito, não há mais o que se discutir nos autos, cabível a extinção pelo pagamento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1929 acerca da presente decisão, bem como de que deverá informar, por meio de advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer mudança de endereço, podendo, neste caso, comparecer diretamente na Secretaria. Visando a efetividade das medidas ora concedidas, FIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1927 Processo 1000094-14.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Glevatzik Vistos. Para melhor readequação da pauta deste Magistrado, redesigno audiência de fl. 165, para o dia 02/08/2022, às 15:00 horas, mantendo-se os demais termos lançados às fls. 157/158. Intime-se.