Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 INFRATOR : A.P.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000075-02.2016.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 742/2015 - Leme AUTOR : J.P. INFRATORA : N.B.M.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000064-70.2016.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 86/2016 - Leme AUTOR : J.P. INDICIADO : C.R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Ao Des. Leme de Campos Apelação 1000301-74.2017.8.26.0311 1001022-67.2017.8.26.0071 1001662-27.2017.8.26.0053 1002654-31.2017.8.26.0071 1009125-22.2017.8.26.0602 1010041-29.2016.8.26.0590 1035403-63.2014.8.26.0053 1054462-77.2016.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000905-32.2016.8.26.0097 1001324-66.2017.8.26.0566 1001744-31.2015.8.26.0505 1008303-49.2014.8.26.0566 1009456-74.2016.8.26.0590 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 303 0004644-93.2016.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000464493.2016.8.26.0270; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Claudete Lima de Oliveira Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1358 comprovada e o perigo na demora a causar prejuízos à Administração e a terceiros. Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que no prazo de 10 (dez) dias, apresentem as informações que entender necessárias (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09). Após, com ou sem informações, dê-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 129 Lilian Camargo Oliveira; Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); 2005518-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1800 85 - 0000885-35.2011.8.26.0420 - Processo Físico - Reexame Necessário - Paranapanema - Relator Evaristo dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Marli Aparecida Pedroso Camargo - Recorrido: Sueli Pereira Pascoal - Recorrido: Flavia Siqueira Pavanello - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1962 da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) 0603448-89.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3237 sala 103 RETIFICAÇÃO Nº 0009838-51.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Ferreira Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 916 sendo o caso de cooperação meramente administrativo a ser tratado neste âmbito quanto ao repasse e forma de aplicação das verbas. Deste modo, absurda a denunciação da lide da União porque todos os entes são solidários quanto a custeio da saúde, não havendo regresso mediante lei, mas somente a dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1480 devidos ao requerente, esclarecendo que não se trata de mera atualização de cálculos.Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos.Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo parecer no prazo