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1000176-33.2020.8.26.0269

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TJSP 17/01/2020 - Pág. 115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 REQDO : Lauro Cesar Rodrigues VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000250-07.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Lourdes Alves Ribeiro RECLAMADO : Mauro Jorge Camilo Martins VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000172-93.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

TJSP 17/01/2020 - Pág. 115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 REQDO : Lauro Cesar Rodrigues VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000250-07.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Lourdes Alves Ribeiro RECLAMADO : Mauro Jorge Camilo Martins VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000172-93.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

TJSP 19/06/2020 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 339 Processo 0002693-28.2020.8.26.0269 (processo principal 1005351-42.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Oswaldo Piedade Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Trata-se de impugnação à execução (fls. 38/41) apresentada pela Prefeitura do Município de Itapeti

TJSP 01/09/2020 - Pág. 366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 366 Nº 1000176-33.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Recorrida: Gilda Helena Barth Calux - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – CASO REFEREN

TJSP 20/10/2020 - Pág. 383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 383 Paulo. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/ SP) Processo 0005030-87.2020.8.26.0269 (processo principal 1007631-83.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Aparecida Prudente da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININ

TJSP 16/10/2020 - Pág. 326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 326 do débito apurado pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/ SP) Processo 0005473-38.2020.8.26.0269 (processo principal 1008445-95.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Elisabete Leonel Correa - Vistos. Recebo o pe

TJSP 08/10/2020 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 306 pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001343-

TJSP 06/07/2020 - Pág. 403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 403 ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0005434-75.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Erminio de Barros Vistos. Fls. 70/72: ciência ao autor. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE O

TJSP 06/08/2020 - Pág. 363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 363 instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP) - Luciano Moreira Dias (OAB: 381222/SP) Nº 1000066-34.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - I

TJSP 24/01/2020 - Pág. 592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 592 necessários, concedo a tutela de urgência no sentido de suspender o auto de infração nº 1N-200808, bem como as penalidades dele decorrentes, até o julgamento final desta ação, oficiando para tanto, cabendo ao requerente o encaminhamento do ofício. A designação de audiência de conciliação prévia

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