Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 PROCESSO :1004918-37.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Luiza Tachotte Buzeto ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:3ª VARA PROCESSO :1000177-17.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natal Ferreira de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 815 o determinado no art. 399 e parágrafo único das N.S.C.G.J. IV. Efetue-se o cálculo da multa imposta.V. Após, manifeste-se o representante do Ministério Público e defesa sobre o cálculo.VI. Sem prejuízo, efetuem-se as anotações e comunicações de praxe.VII. Int. (Obs. Certidão de honorários expedida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 821 expediente. De qualquer forma, evidentemente, estará oportunizada a possibilidade de manifestação. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 1004531-22.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 697 - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1051 Nº 1000160-78.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Donizete Peixoto - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 931 Estado de São Paulo - Recorrido: Valdemar de Oliveira Mussato - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intimese, de imediato, a parte agravada, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) dias corridos (art. 1.042, § 3º do CPC). Após, tornem-me para eventual retratação ou encaminhamento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1859 Processo 1000160-78.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Donizete Peixoto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2519 acordo com os índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado, a partir do ajuizamento da demanda, não devendo incidir na espécie a Súmula 43 do C. STJ, já que a obrigação aqui tem natureza contratual.Sem condenação em custas ou honorários advocatícios nesta Intância.Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2184 autos principais, restou prejudicado o curso deste incidente.Assim, dê-se baixa deste incidente processual de requisição de pequeno valor no sistema, arquivando-o, oportunamente.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1000030-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cív