Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1625 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 05/03/2020 PROCESSO :1000172-23.2020.8.26.0357 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil SA ADVOGADO : 321781/SP - Ricardo Lopes Godoy REQDO : Manoel Aparecido dos Reis VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000173-08.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1712 55 daLeinº 9.099/95. Sem reexame necessário, ao teor do artigo 11 daLeinº 12.153/09. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1000133-89.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4109 Tanamati - Agravante: Clodionei Chagas - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Advogada: Eliane Galdino dos Santos (OAB: 182901/SP) 91 - 0100138-32.2020.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravante: TACIANA CASA NOVA COLA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1729 GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000208-48.2021.8.26.0357 (processo principal 1000555-69.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2068 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudenice Silva Bezerra Pinto - Manifeste-se a FESP sobre a nova planilha juntada pela exequente na petição retro. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0000273-43.2021.8.26.0357 (processo principal 1000581-96.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2059 - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a executada acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão de mérito transitada em julgado. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000261-29.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4599 RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ANA LETÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4110 408089/SP) - Fábio Ferreira Morong (OAB: 164692/SP) Nº 1000068-94.2020.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: Lucilene Gaspar dos Santos - Recorrido: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. improvido -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1735 bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP) Processo 0000186-24.2020.8.26.0357 (processo principal 1000398-96.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Espec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1656 de indébito de verba que foi indevidamente descontada a título de imposto de renda (artigo 167, paragrafo único, do CTN e Súmula 188 do STJ), devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais aFazendaPública remunera seu crédito tributário (Taxa Selic, que também cumula atualização monetária)