Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 7 Processo 1000061-86.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.F. - L.A.S.A. - Ciência da habilitação solicitada. ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), MILENA MARIA RODRIGUES MUNARETTI (OAB 320049/SP) Processo 1000074-85.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 7 Fundo Penitenciário Nacional, nos termos do artigo 133, § 2º do Código de Processo Penal. Oficie-se ao Banco do Brasil, determinando que o valor de R$ 3.394,70 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), com juros e correções monetárias, conforme comprovante de depósito em anexo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 9 Defiro a autora os benefício da justiça gratuita. Anote. Trata-se de ação de usucapião de coisa móvel referente ao veículo VW/ Gol 16V, ano/mod. 2000/2000, gasolina, cor branca, placas CYW0295-SP, RENAVAM 00738806676, que conforme alegado na inicial encontra-se na posse da autora desde 07/05/2014, data em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 7 ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E DECRETO o divórcio do casal, o que faço com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Por fim, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, “b”, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 22 Processo 1000096-12.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.B. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anote. Indefiro o pedido liminar para redução da obrigação alimentar, uma vez que os documentos que acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 41 Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, se necessário, determinando no artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais, deixo de designar audiência de conciliação uma vez que a Vara Única de Ibaté não dispõe de suporte técn