Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 ADVOGADO : 277969/SP - Ricardo Silveira Ferreira REQDO : Bene Soluções Construtivas Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000172-93.2015.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Soler Janasco & Filhas Ltda - Epp ADVOGADO : 277969/SP - Ricardo Silveira Ferreira REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1623 prévio indeferimento do pedido de gratuidade (fls.47), não sendo, ademais, o caso de aplicação subsidiária do CPC, ante a regra expressa contida na legislação de regência.Certifique-se o trânsito em julgado; oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: MURILO ALAN VOLPI (OAB 356791/SP) Processo 1000039-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1782 JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP) Processo 1000102-76.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariele Felisbino - Sky Brasil Serviços Ltda. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1491 a existência de vício gravíssimo e insanável pela preclusão da coisa julgada. Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A ausência de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3364 FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP) Processo 1000081-03.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Luiz Antonio Ardenghe - Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do depósito da quantia requisitada, JULGO EXTINTA a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1641 decreto a suspensão do feito, escorada no preceituado pelo artigo 543-C, § 1º, do CPC, até julgamento do referido recurso raro.Anote-se. Int. e cumpra-se. - ADV: MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1484 julgamento em sede de Repercussão Geral (TEMA 810, leading case 870.847) a questão da inconstitucionalidade do art. 1-F da Lei 9.494/97 na fase de conhecimento, em casos de matéria não triibutária. Isento de verba sucumbencial, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente (Lei 12.153/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1849 Processo 1000017-22.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Henrique Pires - Ademir Oliveira Porfirio - Paulo Henrique Pires - Vistos.Fls. 35/36: defiro a expedição de mandado de penhora dos direitos possessórios econstatação acerca da alienação fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1564 Processo 0003466-39.2016.8.26.0358 (processo principal 1000780-91.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Firmino de Lima - - Thaiza de Souza Brandão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. A execução provisória é faculdade da parte vencedora e é ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1406 depósito judicial. 3-Int. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) Processo 1000137-36.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Pestilo & Lucas Calçados Ltda Me - Janaina Maria Barreto Narciso - HO