Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 188 CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. G. M. A. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) 1008050-76.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 419 32.2021.8.26.0004; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: J. A. da S. (Menor); Advogado: Cesar Cals de Oliveira (OAB: 281366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4399 RELAÇÃO Nº 0005/2022 Processo 1027625-09.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gláucia Pólito Batista CLARO S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), THAYNARA FRANÇA GUIMARAES (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6556 REAIS). FASE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REEXAME OFICIAL E RECURSO DA CRIANÇA PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO. - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) - Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1000178-12.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2994 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2495 Sociedade Individual de Advocacia - Ante a confirmação do recebimento do valor pela parte interessada, arquive-se o presente incidente, com as cautelas de estilo. Osasco, . - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0002244-16.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2925 as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1000177-27.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.C.A. - L.D.C.A. Vistos. Mantenho a decisão recorrida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2736 para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos