Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2710 fato dos menores e se as crianças estão instaladas de forma definitiva na casa da parte autora, em outras palavras, se há no imóvel indícios de que as crianças de fato vivem junto com a parte autora e sob os seus cuidados e, em caso positivo, em quais condições. Cumprida a diligência abra-se vista co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2753 RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ARTIGO 14 DO CDC).3-DANO MORAL CONFIGURADO. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA EM MUITO O MERO ABORRECIMENTO, OBSERVADA A CONDIÇÃO ESPECÍFICA DO CONSUMIDOR (CIDADÃ APOSENTADA), A NATUREZA DOS DESCONTOS QUE SERÃO EFETIVADOS (PARCELAS DESCONTADAS EM CONTA POUPANÇA), BEM COMO TODOS OS TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2896 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Claudete Grando Balmiça - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, por mandado (ou precatória), para que apresente impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3063 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2021 Processo 1000084-29.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Confecções Tebell Ltda Me - Fls. 44/46: Ciência à parte exequente da devolução da precatória cumprida negativa. Sem prejuízo, diga em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3214 pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, observando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2780 presente ação para declarar a inexigibilidade do IPVA 2021 em relação ao veículo : NISSAN/KICKS S DRCT CVT, Renavam: 01173722588, Placa: DKK4121 reconhecendo, quanto aos exercícios futuros e acaso mantida a legislação tal como ora vigente, que a circunstância do veículo não ser especificamente adapt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2531 Ou - Vistos. Estando tempestivo e preparado, recebo o recurso apresentado pela parte requerida, no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, certifique a Serventia e subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI