Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3863 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3052 se. - ADV: MARCIA REGINA RODRIGUES DE ALCANTARA CESAR FERREIRA (OAB 162837/SP) Processo 1000122-47.2022.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto de Paula Domingues - - Maria Aparecida Domingues - Fica a parte autora intimada para em 15 dias se manifestar quanto ao parecer do CRI de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4013 0000216-74.2020.8.26.0449, como terceira interessada para eventual manifestação. 3) Defiro a expedição de alvarás para venda dos veículos em nome do de cujus, desde que a parte pertencente a menor observe o valor dos bens, conforme tabela fipe. Advirto que o valor que cabe ao menor deverá ser depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3867 SP) Processo 0000244-08.2021.8.26.0449 (processo principal 1000154-22.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio da Silva - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca do peticionado em fls. 112/116. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3539 e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4204 Martins Gonçalves - Vistos. Ciência à parte autora acerca da certidão cartorária de fls. 119, na qual consta que ná há depósito nos autos 0000364-08.2008.26.0449, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (OAB 1010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4311 a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3371 40 da LEF, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do paragrafo 2º. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001859-48.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001859) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3305 às fls 344. encontra-se devidamente assinada e disponível para impressão(única maneira para que a senha seja gerada no corpo do documento) e providências quanto à sua distribuição, ficando facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3369 Ciência à advogada Camila Cristina Peres da Silva de sua nomeação em defesa dos interesses de Messias do Prado Lorena. Prazo para manifestação: 15 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 10001