Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1669 mandado(s) de levantamento, intimando-se o defensor para retirada. Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. OBS.: GUIAS DE LEVANTAMENTO ASSINADAS - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora gratuidade da justiça, conforme art. 98 do CPC. Considerando a edição da Lei 12.008 de 29/07/2009, que acrescentou o art. 69-A à Lei 9784/99, anote-se a prioridade na agenda processual, eis que o(a) autor(a) é maior de 60(sessenta) anos.Aponha-se a respectiva etiqueta.Verifico que não há prevenção entre estes autos e o de nº. 0002098-26.2015.403.6106, eis que o(s) pedido(s) é(são) diverso(s) do(s) pleiteado(s) nesta ação.Cite-se, devendo o INSS apresentar có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2068 Marques de Souza Barbosa, independente de compromisso.Processe-se, observando-se o procurador:1.A representação de todos os interessados e seus cônjuges, se casados forem;2.Se houve a apresentação da declaração de bens, herdeiros e plano de partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 1025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2020 que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidados, desde logo, a favor do(a) autor(a(, a posse a propriedade plena do bem (artigo 3º, parágrafo 1º , do Decreto-lei nº 911/69).Cientifiquem-se avalistas.Expeça-se o competente mandado, depositando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2040 Medicamentos - Magdalena Rosaria Buzon - Fazenda Municipal de Nhandeara - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 1000164-07.2016.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2042 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Não é caso de reconhecimento de nulidade da citação, vez que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN é uma autarquia estadual, com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2897 formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR A inexistência do débito referente aos descontos de mensalidade de seguro SUL AMÉRICA bem como CONDENAR a parte requerida a devolver à parte requerente, de forma simples, os v