TJSP 22/08/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2020
que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidados, desde logo,
a favor do(a) autor(a(, a posse a propriedade plena do bem (artigo 3º, parágrafo 1º , do Decreto-lei nº 911/69).Cientifiquem-se
avalistas.Expeça-se o competente mandado, depositando-se o bem com o representante legal do(a) requerente, ou com quem
eles, na oportunidade, indicarem, fornecendo, ainda, os meios necessários para remoção do bem.Autorizo diligências na forma
prevista no artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil.Comprovado o recolhimento da respectiva taxa, defiro o
bloqueio de eventual transferência e circulação, através do sistema Renajud, conforme requerido.Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Depositada a diligência do oficial de justiça, cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001133-22.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Euder Rosa de Lima - - Marilena
Suman Romeiro de Paula - - Ana Maria Belarmino Rosa - - Marcia Cristina Pereira de Souza - - Isaura Won Ancken de Lima - Marcelo Gerolin - - Leonice Zanovelo Fogaça - Vistos.Aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade
(art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção
esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: LIRNEY SILVEIRA
(OAB 93641/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001133-22.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Euder Rosa de Lima - - Marilena
Suman Romeiro de Paula - - Ana Maria Belarmino Rosa - - Marcia Cristina Pereira de Souza - - Isaura Won Ancken de Lima - Marcelo Gerolin - - Leonice Zanovelo Fogaça - Vistos.Aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade
(art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção
esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 1001140-14.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Donizete Antonio Almino - - Edson
Roberto Março - - Maria Salete Pasiani Passos - - Odete da Silva - - Ozeny Aparecida Pereira - - Olizia Maria da Silva Pereira
- - Aparecido de Campos - Vistos.Aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF),
com apresentação das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser
comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB
276029/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001142-81.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Claudinei
Aparecido de Carvalho - - Paulo Aquino da Silva - - Marli Aparecidas de Souza Moraes - - Maria Neuza Oliveira de Morais - Vanessa Fernandes Scaliante - - Wagnaldo Marques Garcia - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguardo o recolhimento das taxas
inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de
renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio
interessado. Int. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP)
Processo 1001153-13.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Cesar Augusto Grespi Fogaça - Elza Maria Gonçalves Rezende - - Simone Nogueira Magri - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguardo o recolhimento das taxas
inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação das duas últimas declarações de imposto de
renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio
interessado. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001154-95.2016.8.26.0383 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Jose Florêncio da Silva - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Aguardo o recolhimento das taxas inerentes, ou a prova da necessidade (art. 5º, LXXIV, CF), com apresentação
das duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante
declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 3000034-85.2013.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gilson
Valverde Domingues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Gilson Valverde Domingues da Silva - Vistos.
Apresentado o título executivo, retornem conclusos. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2016
Processo 0000516-16.2015.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Silveira Santos Advogados Associados - Credor - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Fls. 33: Comprovado
pelo exequente o cancelamento do precatório, expeça-se novo ofício requisitório, conforme requerido. Prazo: 5 dias.Int. - ADV:
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0000793-95.2016.8.26.0383 (processo principal 0001579-91.2006.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Edson Felix - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se o requerido para apresentação dos
cálculos dos valores devidos. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar
a existência de compensação. Havendo concordância do exequente, intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do CPC.
Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação de impugnação pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso do prazo
para oferecimento de recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento. Efetuado o
depósito, cientifique-se pessoalmente o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento
em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento
de mandato juntado aos autos. Após a retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo de trinta dias manifestar se o
depósito efetuado satisfez a execução, Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de,
não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: JOSE LUIZ
SFORZA (OAB 43137/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 1000110-75.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudia Aparecida Ribeiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luiz Furtado de Almeida Júnior - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES
SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS
GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)
Processo 1000179-73.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Delcidia Valeta
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da devolução da carta precatória de inquirição de testemunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º