Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1922 final, expeça-se Carta de Sentença, nos moldes do Provimento CG 14/2020 (DJE de 9/6/2020, p. 31). A parte interessada deverá, oportunamente, ser intimada por ato ordinatório para providenciar a remessa eletrônica do termo de abertura e encerramento da Carta de Sentença, devidamente assinada, ao Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2024 O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. 03 - Revise-se o histórico de partes, realizando-se as anotações pendentes, inclusive de eventual Trânsito em Julgado para o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2264 independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante, no prazo de sessenta (60) dias: a) juntada de procuração de todos os herdeiros e interessados; b) apresentação das primeiras declarações e plano de partilha, com os requisitos do art. 653 do CPC; c) juntada de todas as negativas; d) comprov