TJSP 08/08/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2024
O RECURSO INTERPOSTO. 02 Vista ao defensor para oferecimento das razões. Na sequência, ao Ministério Público para
apresentar as contrarrazões de apelação. 03 - Revise-se o histórico de partes, realizando-se as anotações pendentes, inclusive
de eventual Trânsito em Julgado para o Ministério Público. 04 - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1350/2020, providencie
a serventia a importação das mídias gravadas em audiência para o sistema SAJ. 05 Expeça-se guia de recolhimento provisória,
uma vez que o réu está preso preventivamente, a qual deverá ser enviada à VEC ou ao DEECRIM competente. 06 - Por fim,
não havendo demais pendências, certifique-se e subam os presentes autos à Superior Instância, com nossas homenagens de
estilo, anotando-se o prazo da prescrição em concreto. 07 Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP),
MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
Processo 3000027-74.2013.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO
DE JOÃO REZENDE DE MATOS - Vistos. Defiro a dilação de prazo, por 90 dias, para entrega do laudo. Sem prejuízo, a fim de
dar agilidade aos atos processuais, proceda a serventia à digitalização dos presentes autos. Int. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS
(OAB 304768/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2022
Processo 0000108-06.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - S.C.M.P.P. - Vistos. Junte a
serventia a cópia do edital de fls. 196 disponibilizado no DJE. Em seguida, certifique-se o decurso do prazo do edital, bem como
de resposta, e oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de profissional para funcionar como curador especial ao(à) réu(ré)
(art. 72, inc. II do CPC). Com a vinda da resposta, fica o indicado desde logo nomeado, devendo ser intimado para oferecimento
de contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), NAIARA FARIAS GOIS
(OAB 304768/SP)
Processo 0000198-43.2017.8.26.0357 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0100032-50.2009.8.12.0046 - Juízo
de Direito da 2ª Vara da Comarca) - ADEMIR ANTONIO GORGEN - GILBERTO OLIVEIRA AGUILAR - Vistos. Fls. 291: o
pedido de cancelamento das restrições que recaíram sobre o imóvel deverá ser formulado nos autos da execução principal.
Diante da notícia de composição entre as partes, façam-se as devidas anotações e devolva-se. Int. - ADV: SAULO DE TARSO
CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), SALIM MOISES SAYAR (OAB 2338/MS), AMIM ANTONIO FONSECA (OAB 12951B/MS)
Processo 0000632-71.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000632) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária Banco Itaucard S/A - - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. - Ronaldo da Silva Brunholi - Vistos. Fls.
179: nada a prover. A petição está dirigida a juízo diverso, com partes estranhas ao processo. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias
eventual manifestação do terceiro. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 0000712-54.2021.8.26.0357 (processo principal 1000304-80.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Bancários - Domingos da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, conforme depósito judicial
efetivado nos autos (fls. 43), julgo extinta a presente execução de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Fica
o(a) exequente autorizado a efetuar o levantamento do depósito acima. Expeça-se mandado, desde logo. Patente o desinteresse
recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais e arquivem-se. PRI. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1000092-25.2021.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Toffoli da Silva
- - JOSÉ APARECIDO MENEZES DE SOUZA - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
o pedido, para o fim de determinar a expedição de alvará que autorize a pessoa de MARIA APARECIDA TOFFOLI DA SILVA,
RG 32.984.420-9 SSP/SP, e CPF 380.654.838-28, residente na Gleba Santa Clara, Lote nº 42, Mirante do Paranapanema-SP, a
proceder ao levantamento, com os acréscimos devidos, dos valores existentes na conta corrente/poupança nº 25785-3, agência
2950, Banco Itaú S.A., bem como do saldo atualizado do FGTS, junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ambas
em nome do falecido Fagner Toffoli de Souza, portador do CPF 429.263.878-06. Consequentemente, declaro extinto o processo,
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Patente o desinteresse recursal,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários de eventual advogado dativo, arquivando-se
os autos. A PRESENTE SENTENÇA, DEVIDAMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO ALVARÁ. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS
CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP)
Processo 1000114-83.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos dos Santos - Banco
Cetelem S/A - Vistos. Fls. 153: cadastre-se no sistema. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Sem prejuízo, manifestese o autor, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos juntados pelo réu a fls. 198/199. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES
DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/
SP)
Processo 1000149-43.2021.8.26.0357 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Indefiro o quanto requerido pelo autor a fls. 81/83, pois a finalidade da realização da diligência pelo oficial de justiça já foi
cumprida, conforme certidão de fls. 77. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para promover o regular andamento do processo.
Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000180-29.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odete Alexandre Carvalho - Banco
Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DÊNIO
MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1000422-22.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - Eli Campelo Cabral Filho
- Vistos. 1- Diante da comprovação da condição de hipossuficiência econômica (fls. 92/105), defiro ao requerido os benefícios
da gratuidade. Anote-se. 2- Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob
pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral, deverá a parte, desde já, apresentar o respectivo rol (§4º,
art. 357, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 1000499-31.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adão Ferreira da Cruz
- Usina Conquista do Pontal S/A - Vistos. Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras provas, caso em que deverão especificar
a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral, deverá a parte, desde já, apresentar o
respectivo rol (§4º, art. 357, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º