Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 88 INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA IMPROCEDENTE (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0011100-35.2012.8.26.0000, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, j: 14/08/2013, Rel. Des. Roberto Mac Cracken). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA BRAGA FERREIRA em face do MUNIC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 187 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3523 Processo 1001079-43.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - ZULMIRA BERTHOLDO - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior cumprimento .” - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 112 em penhora. Determino a transferência dos valores bloqueados para conta do Juízo. Providencie a serventia o devido protocolo de minuta, aguardando-se o prazo de retorno do Sistema.3. Desnecessária a expedição de termo de penhora quando realizada pelo Sistema on line. Observo que a necessidade da lavratura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 77 de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), ANA PAULA FERREIRA MARTINS (OAB 371549/SP), SIMONE DE SOUZA FELIX RODOLPHO (OAB 336578/SP), JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 215216/SP), ANTONIO JOSÉ LINHARES ALBUQUERQUE (OAB 178459/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/ SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 104 formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB 268096/SP), SUELY DE FREITAS (OAB 308199/SP) Processo 1000097-91.2018.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Advansys Ltda - Republicação da decisão de fls. 30/32,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 125 honorários advocatícios da parte autora em R$ 1.000,00 (mil reais), tendo em vista o tempo de tramitação do feito, a reduzida quantidade de atos processuais praticados nos autos, bem como a ausência de realização de audiências.As rés são isentas das custas processuais nos termos da Lei Estadual nº 11.60