Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Henrique da Silva ADVOGADO : 283434/SP - Pedro Henrique Franchi REQDO : J.D.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000174-39.2020.8.26.0374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcos Roberto Pereira Linhares ADVOGADO : 176725/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2393 exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP) Processo 0000359-60.2021.8.26.0374 (processo principal 0001971-82.2011.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Decisão - Efeito Suspensivo / Impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2623 Verifico erro material na decisão de fl. 66, na medida em que, apesar do que constou, não houve pedido de assistência judiciária e, portanto, também não houve sua concessão. Por este motivo, revogo o benefício. Cumpra-se o restante da mencionada decisão. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2023 Sentença - Dissolução - A.A.S.S. - S.L.S. - Recebo os embargos de declaração de fls. 77/79 eis que tempestivos, mas os REJEITO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por meio de embargos declaratórios, na sentença atacada. Verifico que a ação foi extinta nos termos do artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2473 de sua necessidade. Portanto, deve ser assegurada a instrução processual. Cite-se a parte ré. O prazo para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompa