TJSP 09/04/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2023
Sentença - Dissolução - A.A.S.S. - S.L.S. - Recebo os embargos de declaração de fls. 77/79 eis que tempestivos, mas os
REJEITO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por meio de embargos declaratórios, na sentença atacada.
Verifico que a ação foi extinta nos termos do artigo 924, III, CPC, não havendo valores a ser executados, em consequência,
não há honorários advocatícios a ser arbitrados. Portanto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 77/79 e mantenho a
sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO
COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
(OAB 155847/SP)
Processo 1000022-54.2021.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.L. - - J.C.L. - O Mandado de averbação
está disponível para impressão e encaminhamento pelo requerente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB
379243/SP)
Processo 1000033-83.2021.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.R. - O Mandado de averbação está disponível
para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Int. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 1000081-42.2021.8.26.0374 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S. - - E.J.P.S. - O Mandado de averbação
está disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Sem prejuízo, a Certidão de honorários foi expedida.
Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1000098-88.2015.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antônio da Silva Gonçalves - Mayra Dancini
Gonçalves e outros - Manifeste o inventariante. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP),
PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1000139-16.2019.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.S. - G.B.S.S. e outro - Manifeste a parte
autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB
230994/SP)
Processo 1000139-79.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.V.R.L.
- Manifeste a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO BRANCO
FORTUNATO (OAB 378116/SP)
Processo 1000180-46.2020.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.D.B. - Manifeste a parte
autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP)
Processo 1000258-74.2019.8.26.0374 - Curatela - Nomeação - E.D.P.P. - Vistos. 1) Certifique-se a atuação do advogado
renunciante. 2) Após, oficie-se à OAB para substituição da nomeação. 3) Com a nomeação, intime-se o patrono para que tome
ciência do feito. Int. - ADV: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1000265-95.2021.8.26.0374 - Curatela - Nomeação - L.M.S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Os elementos de convicção do juízo neste momento são precários e insuficientes para
ensejar a medida postulada liminarmente. Alega a parte autora que o requerido não possui condições de responder pelos atos
da vida civil. Juntou exames médicos, porém não há nos autos documentos que comprovem a alteração da capacidade cognitiva
do requerido, motivo pelo qual indefiro a curatela provisória. Cite a parte requerida, devendo o Oficial de Justiça descrever
pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias
contados da data da juntada do respectivo mandado de citação aos autos. Caso a parte requerida não apresente contestação,
oficie-se à OAB local no sentido de nomear curador especial, nos termos do §2º do artigo 752 do CPC. A perícia será realizada
pelo ERSA 34 Franca. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes poderão, querendo, formular quesitos e indicar assistentes técnicos.
Após, vista ao representante do Ministério Público. Cumprido o item anterior, oficie-se ao médico perito Doutor José Alberto
Touso, Rua Lazaro Araújo, nº 730, Jardim Veneza, na cidade de Franca, SP, CEP. 14.403-052, telefone 16 3722-1734, no
sentido de designar data para a realização de perícia. Encaminhem-se cópias das principais peças do processo e dos quesitos
formulados. Comunicada a data da perícia, intime-se o(a) requerente a providenciar o comparecimento do(a) requerido à perícia
acompanhado(a) de um familiar. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
Processo 1000284-38.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.G. - Manifeste a parte autora sobre a
certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP)
Processo 1000293-34.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.M.A. - - L.M.A. - M.A. - Manifeste a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DAVID DE
CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 1000299-07.2020.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S.S.V. - R.S.V. - O Termo de Guarda foi expedido,
devendo o patrono do requerente providenciar a assinatura e juntada aos autos. Prazo: 15 dias .Int. - ADV: GLAURA HELENA
LIMA VITAL VIEIRA (OAB 411986/SP), ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP)
Processo 1000299-07.2020.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S.S.V. - R.S.V. - Fls. 67: Providencie a parte
autora o encaminhamento da r. Sentença-mandado ao Cartório respectivo. Int. - ADV: GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA
(OAB 411986/SP), ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP)
Processo 1000308-66.2020.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.K.M. - - M.K.M. - - G.K.M. Manifeste a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 426386/SP)
Processo 1000315-24.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.S.C. - Vistos. 1. Deverá a requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, emendá-la, esclarecendo como se deu a transferência das
quotas sociais da sociedade que, de acordo com a autora, pertencia ao genitor do demandado, informando, sobretudo, a origem
dos recursos utilizados na referida aquisição. 2. Deverá a autora, nesse mesmo prazo, juntar aos autos cópia da alteração do
contrato social mediante a qual ela e o requerido foram admitidos na sociedade. 3. Deverá a autora, ainda nesse prazo, indicar,
ainda que de forma estimada, o valor dos bens a serem partilhados, adequando, ainda, o valor da causa ao respectivo montante,
observado o disposto no art. 4º, § 7º da Lei Estadual 11.608/2003, no que toca ao momento adequado para recolhimento da taxa
judiciária. Intime-se. - ADV: DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 1000341-22.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Roberto
Piovizan - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando as contas de energia elétrica no período
em questão, ou seja, maio/2018 a 03/2020. Intime-se. - ADV: PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS (OAB 357410/SP)
Processo 1000341-22.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Roberto
Piovizan - Fls. 62/67: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º