Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4 REQDO : I.N.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000181-66.2020.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.N.R. ADVOGADO : 326279/SP - Marcelo Jeronimo Deriggi REQDO : J.A.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000182-51.2020.8.26.0233 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.C.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 10 do bem estar e os interesses da criança, por tais razões, DEFIRO, o pedido liminar e fixo a guarda provisória de J.N.S.S, em favor do requerente FRANCISCO MANOEL DE SOUSA. Expeça-se o necessário. Diante das peculiaridades do caso, determino a realização de estudo social pelo setor técnico do Juízo. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 17 independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Decorrido o prazo para pagamento do débito, intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento. 4. Caso requerido, em consonância com o artigo 854 do CPC, priorizando a efetividade do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 6 Processo 1000182-51.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.G. - - L.M.C.G. - S.L.S.G. Expeça-se mandado para citação e intimação do requerido (alimentos provisórios), consignando-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 12 Processo 1000180-81.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas William Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.68: Ciência do agendamento da perícia para o dia 23 de julho de 2020, às 13:30 horas, na Clinica ortomed em São Carlos. - ADV: VAGNER DA SILVA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 12 sistema. - ADV: AMANDA APARECIDA DE ANDRADE SYLVESTRE (OAB 432245/SP) Processo 1000108-60.2021.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Jorge Hermes Guimarães - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Jorge Herm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 15 no parágrafo §3º do art. 917 das NSCGJ, ou seja, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, fora esses casos, necessariamente o cumprimento de sentença deve ser peticionado eletronicamen