Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 PROCESSO :1000175-96.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGADO : 363574/SP - Ivan Nunes de Oliveira EXECTDA : Maria Vania Araújo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000176-81.2020.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3652 em mira o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC) e a eficácia probatória relativa da declaração de hipossuficiência econômica, não sendo patente a hipossuficiência econômica alegada, para a correta análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3148 por um ano. Cadastre-se o código 61613 no Sistema, e encaminhe-se uma cópia dos autos para a fila Processo Suspenso art. 40 da LEF. Findo referido prazo, os autos permanecerão em Cartório aguardando provocação da parte interessada, iniciando-se o prazo de prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2389 Processo 1000550-34.2019.8.26.0447 - Interdição - Nomeação - A.M.J.S. - (artigo 196, inc. XI das Normas de Serviço da Corregedoria). Ao patrono do(a)s autor/exequente(a/es) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se pessoalmente a/o(s) autor/exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3456 Processo 1500103-86.2019.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO RAFAEL PINTO - Vistos. Nos termos da cota ministerial retro, cumpra-se o determinado no art. 123 do Código de Processo Penal transitada em julgado a sentença, AGUARDE-SE o prazo de 90 (noventa) dias para eventuais re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3122 Processo 0000074-76.2020.8.26.0447 (apensado ao processo 1000989-45.2019.8.26.0447) (processo principal 100098945.2019.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Cristina de Moraes Froes e outro Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2724 RELAÇÃO Nº 0484/2020 Processo 1000826-31.2020.8.26.0447 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - N.M.L. - Vistos. 1. Prima facie, faz-se mister assentar serem os crimes contra a honra, em sua maioria, infrações penais de menor potencial ofensivo, pois a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3715 Processo 1500157-86.2018.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VITORIA REGINA ALVES CARVALHO - Vistos. 1. Na defesa prévia apresentada às fls. 158, o defensor protestou em provar a inocência da ré no decorrer da instrução criminal. 2. Não vislumbro a presença de nenhuma hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3220 impugnação, está subordinado à segurança do Juízo. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias uteis, nos termos do artigo 12-A da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº12153/09. Int - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3071 15-16 que a autora é arte ilegítima já que o negocio foi feito com o codemandante Marcos, defendeu que o entabulado pelas partes previa a perda da entrada dada no negocio se ocorre o inadimplemento. Sustenta que o demandante Marcos não pagou as parcelas, fato que desencadeou a quebra do contrato e o perdi