Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1957 PROCESSO :1500392-84.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Marcos Jose Rabelo VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500393-69.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Zilda Batista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3149 - - Nota do Cartório: Certifico e dou fé que expirou o prazo solicitado. Diga o autor. - ADV: EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1000183-75.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.M. - - M.V.M. - G.M.M. - Vistos, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1720 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2022 Processo 0000036-08.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Carlos Basilio Faria - Vistos. O Réu Luis Carlos Basílio Faria, qualificado nos autos, teve o processo suspenso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1943 junho de 2022. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP), VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP), PALOMA REGINA BUSCARIOLO LIMA (OAB 405546/SP) Processo 1001689-52.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1792 Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. 2. P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), IVAN BUENO (OAB 110081/SP) Processo 1000127-47.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.S.L.R. - - Sandra Cristina Resende Montijo - - Sebastião Donizete Montijo - - Estelamar Aparecida Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1885 sem as contrarrazões, subam os autos à Instância Superior, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1000183-75.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.M. - - M.V.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1659 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1830 as partes, o requerente quedou-se inerte, de sorte que se infere que não houve alteração de sua situação econômica. Em suma, seja antes ou depois do acordo entabulado entre as partes, ausente prova de alteração da capacidade econômica do requerente, de sorte que impossível se falar em revisão a men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1874 herdeiros e bens do espólio, com plano de partilha amigável; b)prova da qualidade de herdeiros e respectivas representações processuais; c) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas; d)prova do recolhimento do impostocausa mortis, se o caso. 3 - Cumprido o item 2, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1430 ÚLTIMOS MESES E DOS VENCIDOS APÓS O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. PRISÃO CIVIL. CABIMENTO. SÚMULA N. 309/ STJ. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE DE PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. EXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO NO WRIT.1. É cabível o decreto de prisão civil em razão do inadimplemento de dívid