Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Neto EXECTDO : Joaquim Antonio dos Santos VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000177-78.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Net

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1723 declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1472 (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0000905-39.2020.8.26.0346 (processo principal 1000063-42.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maria de Fatima dos Santos Palazzini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2151 PEDIDO, para o fim de: a) condenar a SPPREV a apostilar o direito da autora da ação à aposentadoria conforme a última classe por ela ocupada no cargo de Agente de Segurança Penitenciária (Classe IV) e b) condenar a SPPREV a pagar as diferenças devidas, decorrentes do pagamento da aposentadoria em descomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1694 petição inicial que a compra e venda foi celebrada há quase um ano (fl. 04), estando o pagamento até então bloqueado. Ou seja, passado quase um ano, o autor não havia ajuizado a demanda, o que presume que não havia urgência no recebimento da quantia postulada, não podendo, agora, pugnar pela conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1517 Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilman James Jorge - Em cumprimento a decisão de fl.161, fica o exequente ciente do resultado negativo de bloqueio de fl. 162/164 dos autos. - ADV: FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP) Processo 0002022-02.2019.8.26.0346 (processo principal 1000082-82.2019.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1751 JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0002274-05.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Geovana Esposito Pina - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1599 CRISTOVAM - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o acordo entabulado pelas partes já com a quitação da dívida cobrada neste feito (fls. 245/248), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Fl. 250 Indefiro a transferência elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2235 regularização. Intime-se. - ADV: PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1000064-61.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juiza