9 resultados encontrados para 100018305.2017.8.26.0439 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2850 de Processo Civil, para o fim de reconhecer a existência de união estável entre R.D.J. e C.M.S., no período de setembro de 2002 a dezembro de 2018, declarando, ato contínuo, sua dissolução, para condenando o réu na obrigação de pagar alimentos para a requerente no valor correspondente 30% de seus
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3409 artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP), EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS) Processo 0003646-74
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2497 - AUSÊNCIA DE PREVISÃO. - No rito especial da execução fiscal, o executado possui como defesa a possibilidade de opor exceção de pré-executividade e embargos à execução” (TJ/MG; Agravo de Instrumento: 1.0362.05.067005-2/001; Relator(a): Des.(a) Silas Vieira; Data de Julgamento: 17/03/2011). No ca
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2522 possível a intimação de testemunhas, o feito poderá ficar suspenso nos termos da mesma Resolução, até o restabelecimento das atividades presenciais no CEJUSC. Lembro aqui que, no momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2909 o(s) alimentado(s) é(são) criança/adolescente, há presunção legal de necessidade. Diante desse quadro, presentes os requisitos legais, defiro a concessão de alimentos provisórios, que ora fixo em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, porque não há maiores informações sobre a capacidade do
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2962 de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2962 de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2502 - Theresa Aparecida Marqueto da Silva - Prefeito Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e outro - Vistos. Cite-se na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de embargos é de 30 dias. Após, a certificação do não oferecimento de embargos, deverá a parte c