9 resultados encontrados para 1000185-10.2022.8.26.0306 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 990 Assim, proceda-se a intimação do ente público embargado quanto à decisão de folhas 155: “1. Ante o julgamento definitivo do RE 784.439, afetado ao Tema nº. 296 pelo STF, restando fixada a Tese de repercussão geral no sentido de que: É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1292 silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP) Processo 0000816-05.2021.8.26.0306 (processo principal 3000969-65.2013.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1541 do artigo 312 do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE o Alvará de Soltura clausulado em favor do acusado ROGER TOMAZ FERNANDES. Todavia, deverá a unidade prisional verificar a existência de mandados de prisão em aberto, sobretudo diante do pedido formulado à fl. 322 dos autos, cuja cópia deverá ser en
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1725 pela qual me abstenho de alongar desnecessariamente. Ante o exposto, MANTENHO a prisão PREVENTIVA anteriormente decretada em desfavor do acusado Luiz Alberto Corrêa da Cunha. Não julgado o processo, tornem os autos conclusos em 90 (noventa) dias. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Ciência ao Ministério P�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1272 LUCAS FERREIRA DA ROCHA - - TAILSON FERNANDO DOS SANTOS MARIANO - Vistos. Por ora, aguarde-se informação do ajuizamento da Execução da Multa Penal imposta ao(s) réu(s). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CRUZ (OAB 409681/SP) Processo 3000165-97.2013.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1128 preenchidos os requisitos essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual. Desta forma, nos termos do Art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (fls. 198/200) para que produza os seus efeitos jur
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1798 filho de José Aparecido de Carvalho e Paula Augusta Moreira de Carvalho, nascido em 21/01/1987 em José Bonifácio/SP, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, e 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso nas sanções do artigo 155, §1º e §4°, II
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1928 alimentícias. Caso não possua conta bancária, servirá esta decisão digitalmente assinada, comoofício para abertura de conta, a qual competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento. 4- Ainda, servirá esta decisão digitalmente assinada comoofício para desconto em folha de pagamento do ex