Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2021 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2793 Int. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0004948-53.2014.8.26.0629 (apensado ao processo 0004119-82.2008.8.26) (processo principal 000411982.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2840 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISES DE LOURDES LAVORENTI TREVISAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2016 Processo 0000832-33.2016.8.26.0629 (processo principal 0004931-17.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Antecipaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1210 PREVALECER, DIANTE DA NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, MAS SOMENTE DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO. SEGURANÇA DENEGADA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO” - Apelação nº 1041378-32.2015.8.26.0053, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3613 se em relação aos juros de mora o decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, aplicando-se a Lei nº 11.960/09. Diante da sucumbência do INSS, condeno-o ao pagamento da honorária advocatícia que fixo em 15% (quinze por cento) do valor das verbas vencidas até a sentença (Súmula 111, do STJ), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2243 Administração Pública, conforme juízo de conveniência e oportunidade próprio e exclusivo da Administração Pública, não passível de exame judicial em seu mérito, observando-se por primazia o interesse público e não as peculiaridades, as circunstâncias pessoais ou os interesses individuais do fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1262 65/75, documentos a fls. 76/118. A parte autora se manifestou em réplica, fls. 120/123, documentos a fls. 124/134. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado em que se encontra. Presentes estão as condições da ação e os pressupostos processuais, sem nulidade a ser sanada. O mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1590 ed. Malheiros, 22ª edição, p. 137). Daí que, e independente do tempo de serviço ou de por quanto tempo está a trabalhar nesse ou naquele posto ou local, o servidor público não tem direito adquirido algum à definição do local de sua lotação ou de exercício de trabalho, o que, volta-se a frisar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1096 servidor público, de alterar o local de prestação de serviços do autor’ (sic). O pedido de tutela de urgência foi indeferido. O réu apresentou contestação, batendo-se pela improcedência. A parte autora se manifestou em réplica. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1384 que não se prolonga no tempo. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. SERVIDOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. REENQUADRAMENTO NA CATEGORIA PLENA DA CARREIRA TÉCNICA. PORTARIA BACEN Nº 235/92. PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO DA AÇÃO. DECRETO-LEIS Nº 20910