Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3049 Foro de Adamantina) - GUILHERME ROSSATELI PEREIRA - O réu Guilherme Rossateli Pereira encontra-se preso e recolhido na penitenciária de Balbinos I (fls. 11). Considerando-se que os mandados de citações, intimações, notificações e demais comunicações de processos criminais de acusados presos, poderão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2427 expedidos, no âmbito da administração pública federal, com base nos arts. 27 das Leis nº 12.919/13 e Lei nº 13.080/15, que fixam o IPCA-E como índice de correção monetária; 3) - quanto às formas alternativas de pagamento previstas no regime especial: 3.1) consideram-se válidas as compensações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2425 fazer. O cumprimento de sentença é mera fase do processo, limitando-se a levar a cabo o comando judicial, e no caso a sentença apenas declarou a nulidade de títulos de crédito.Assim, não conheço do pedido quanto à obrigação de fazer.Quanto à cobrança dos honorários, intime-se a parte vencida do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2817 Processo 0001392-83.2021.8.26.0407 (processo principal 0002707-16.2002.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Clementino - Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente. Int. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2789 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do feito. Nada Mais. Osvaldo Cruz, 06 de dezembro de 2017. Eu, ___, Amaurí Dassi Vianna, Escrevente-Chefe. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Processo 1000107-14.2016.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2789 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do feito. Nada Mais. Osvaldo Cruz, 06 de dezembro de 2017. Eu, ___, Amaurí Dassi Vianna, Escrevente-Chefe. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Processo 1000107-14.2016.8.26.040