Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2361 observando-se o quanto requerido à fl. 180. Em seguida, comprovados nos autos os levantamentos, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Intimem-se. - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP) Processo 0003999-62.2020.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1189 DESPACHO Nº 1000085-81.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Orides Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - III. Pelo exposto, INADMIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2148 - C6 Bank Banco C6 Consig S.a - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 247/252, pois tempestivos. Contudo, no mérito, rejeito-os, uma vez que ausentes os requisitos do artigo 1022, do Código de Processo Civil, ou seja, não vislumbro na sentença prolatada qualquer omissão, obscuridade ou contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2442 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Ricardo Canela - Loteamento Jardim Alto da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, constante de fls. 14/15. Por conseguinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2007 a fazenda pública ajuizado por Ricardo Ferreira Luzi Neto em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação (fls. 52/54), a fazenda executada quedou-se inerte (fl. 57). Contudo, à fl. 58, manifestou concordância com os cálculos apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1911 disposição do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000186-73.2021.8.26.0356 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1767 FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP) Processo 1000075-60.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Valentim Caldato - - Aparecida Alves Caldato - Nivaldo José Fernandes - Vistos. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 19 de julho de 2021, às 15h3