21 resultados encontrados para 1000186-06.2016.8.26.0629 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 464 0033494-94.2016.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme de Souza Nucci Habeas Corpus 0033216-93.2016.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 27/06/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 ADVOGADO : 301111/SP - João Felipe Martelini REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ VARA:1ª VARA PROCESSO :1000168-82.2016.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tietemix Concretos Serviços e Obras Ltda Epp ADVOGADO : 33247/SP - Milton Jose Biscaro EXECTDO : Edson José da Silva Neto VARA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 282 1009731-64.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009731-64.2014.8.26.0114; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: PREFEIT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2704 Processo 3003476-97.2013.8.26.0629 - Monitória - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Fernanda Aparecida Faria Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre carta de citação devolvida. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) D
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2794 DE DIREITO PÚBLICO - Daniele Barlati Coan - Vistos. Trata-se de pedido liminar inaudita altera parte formulado no âmbito de mandado de segurança ajuizado por DANIELE BARLATI COAN contra ato da SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIETÊ/SP, em que pretende liminar para suspensão do ato de remo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2638 A lotação constitui prerrogativa da Administração, contra a qual não se pode opor o servidor, desde que feita na forma estatutária. Oportuna a menção à lição do professor Hely Lopes Meirelles sobre o tema: “A lotação e a relotação constituem prerrogativas do Executivo, contra as quais não se pode opor os servidores, desde que feitas na forma estatutária. Na omissão da Lei, entende-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3499 regulamentar seu exercício, bem como praticar todos os atos relativos aos servidores (nomeação, demissão, remoção, promoção, punição, lotação e outros). A lotação constitui prerrogativa da Administração, contra a qual não se pode opor o servidor, desde que feita na forma estatutária. Oportuna a menção à lição do professor Hely Lopes Meirelles sobre o tema: “A lotação e a re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1217 oportunidade, toma as decisões que melhor lhe aprouver PoderJudiciário que pode intervir apenas em casos em que se caracterizam ilegalidadesou afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade Hipóteses nãoconfiguradas no presente caso Negado provimento ao recurso” Apelação n. 1000186-06.2016.8.26.0629, 1ª Câmara de Direito Público do E. Trib
TJSP 12/08/2016 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1212 207 - 0022111-33.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: C.c.m. - Comercial Creme Marfim Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) 208 - 0022295-96.19
TJSP 26/08/2016 - Pág. 1532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1532 Retirado de pauta. - Advogado: Jorge Roberto Vieira Aguiar Filho (OAB: 205504/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) 0326688-04.0011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: F