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1000186-92.2020.8.26.0361

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TJSP 14/01/2020 - Pág. 520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.s.b. Comércio de Materiais para Construção Eireli ADVOGADO : 232467/SP - Douglas Moreira Silva REQDO : Josuel Ferreira da Silva - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000187-77.2020.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Edson Antônio Trebeschi ADVOGADO : 130710/MG - Ri

TJSP 14/01/2020 - Pág. 520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.s.b. Comércio de Materiais para Construção Eireli ADVOGADO : 232467/SP - Douglas Moreira Silva REQDO : Josuel Ferreira da Silva - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000187-77.2020.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Edson Antônio Trebeschi ADVOGADO : 130710/MG - Ri

TJSP 03/06/2020 - Pág. 1740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1740 Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0016281-88.2018.8.26.0361 (processo principal 0504037-85.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Biovip Planos de Saude Ltda - - Said Mo

TJSP 30/01/2020 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2298 pagamento da verba honoraria, que ora se fixa em 10% do valor da execução. (grifo nosso” O documento de fls. 24, demonstra que o valor da execução atualizado é de R$ 7.083,69. Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRU

TJSP 30/01/2020 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2298 pagamento da verba honoraria, que ora se fixa em 10% do valor da execução. (grifo nosso” O documento de fls. 24, demonstra que o valor da execução atualizado é de R$ 7.083,69. Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRU

TJSP 25/09/2020 - Pág. 1789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1789 cabe ao administrador público eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. 2. É entendimento no STJ no sentido de não ser possível a condenação em honorários advocatícios quando, em sede de execução fiscal, o incidente de exceção de préexecutivida

TJSP 27/10/2022 - Pág. 2599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2599 lapso. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 121. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0018177-70.1998.8.26.0361 (361.01.1998.018177) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Cir

TJSP 29/07/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2511 Sá - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220727154813061022 e 20220727154938061024 e nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0016877-48.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Im

TJSP 01/03/2021 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2142 DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devida

TJSP 22/06/2021 - Pág. 2207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2207 pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 0017618-49.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Peque

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