Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 990 Assim, proceda-se a intimação do ente público embargado quanto à decisão de folhas 155: “1. Ante o julgamento definitivo do RE 784.439, afetado ao Tema nº. 296 pelo STF, restando fixada a Tese de repercussão geral no sentido de que: É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1350 base em outra cognição. O que importa é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade, que já seria problema de mérito (Novas Linhas de Processo Civil, Malheiros, pg. 212). Saneado o processo. Pontos controvertidos: se há ou não divergência de valores por utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1484 Processo 1001385-86.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Hdi Seguros S.a. - Pedro Henrique Capobianco - - Renato Donato - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar solidariamente os réus a pagarem à autora o valor de R$ 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1505 e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO e outro Oswaldo Alves - - José Carlos Alves - - Maria Luzia Alves - - Rosmani Perpétua Alves - - José Antonio Alves - - Eurides Antonio Alves - - Maria Aparecida Alves Basso - - Luiz Antonio Alves - - Maria Izabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1357 julgado, expeça-se certidão de honorários. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MILENA CRISTINA MATURANA DE CASTILHO (OAB 193184/SP), MIRELLA VANZELA (OAB 268999/ SP) Processo 0001787-49.2005.8.26.0306 (306.01.2005.001787) - Outros Feitos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1278 - Locação de Imóvel - Devanildo Ferreira da Silva - * autos com vista ao autor a fim de que informe se houve ou não a desocupação do imóvel, e para dar andamento nos autos tendo em vista que o executado não se manifestou nos autos. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP) Processo 0001409-34.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1040 sério risco à integridade física e psíquica, não só do dependente, mas de sua família e daqueles que o cerca. Ademais, diante da celeridade que o caso requer, deverá a Municipalidade providenciar o comparecimento do requerido à consulta agendada, observando-se que consta na inicial que o requerido vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1233 do evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução, qual seja, n.º 1003594-91.2022.8.26.0306 com lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação e remessa do processo ao arquivo. Posteriormente, comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1348 Bady Empreendimentos e Construções Ltda - O(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) providenciar o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, do valor de R$ 159,85, na Guia Dare, Cód. 230-6, relativo à taxa judiciária referente às custas finais, equivalente a 1% do valor da causa ao ser satisfeita a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1563 disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma o