Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2431 RELAÇÃO Nº 0161/2017 Processo 0001162-06.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA DIMA DE ARAUJO CORILLO - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - CART - VistosFl.140/142 - A comprovação de pagamento deverá ser feita nos autos do cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1594 (OAB 274599/SP), JOYCE CORREIA DE SOUZA (OAB 329357/SP) Processo 0003533-74.2015.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2019 Processo 1000085-08.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Carla Esplendori da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, revogo a tutela provisória de urgência concedida e REJEITO os pedidos formulados na açã