Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1901 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2017 Processo 1000006-93.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valquiria de Souza - Despacho - Genérico - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Processo 1000006-93.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2015 usar o nome de solteira. Os bens descritos na inicial (direitos/propriedade sobre o bem imóvel, veículo e bens que guarneces a residência) deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada parte.Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Em razão da sucumbência recíproca, as custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2015 usar o nome de solteira. Os bens descritos na inicial (direitos/propriedade sobre o bem imóvel, veículo e bens que guarneces a residência) deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada parte.Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Em razão da sucumbência recíproca, as custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1770 forma equivocada, o INSS como entidade devedora. Porém, somente é considerado de pequeno valor, no caso do Estado de São Paulo, quando o crédito individual for inferior a 1.135,2885 UFESPs, conforme disposição da Lei Estadual nº 11.377/03, o que não é o caso destes autos. Sendo assim, deverá o mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1810 judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílioacidente, objeto da Recomendação Conjunta n. 01, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Advocacia Geral da União e Ministério de Estado do Trabalho e Previdência So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2288 instância, manifeste-se o réu vencedor em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, caso necessário, para revogação de eventual tutela antecipada concedida à parte autora nestes autos e ainda não cassada. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1860 em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será inferior ao patamar eleito pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado 490 do STJ, razão pela qual a sentença não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1728 A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar; f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2925 se o perito nomeado para, no prazo de quinze dias, complementar o laudo pericial. Int. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 1000105-34.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2925 se o perito nomeado para, no prazo de quinze dias, complementar o laudo pericial. Int. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP) Processo 1000105-34.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nilmo Alves de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANT