Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 REQTE : CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO : 174404/SP - Eduardo Tadeu Gonçales REQDO : Sercamp Manutenção Em Transformadores e Disjuntores Ltda Epp VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000159-25.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange de Jesus Costa REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2780 Processo 0000909-76.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000909) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elias Pires - Vistos. Diante do acima certificado, retire-se a restrição que pesa sobre o veículo mediante acesso ao sistema Renajud. Desarquivem-se os autos para a juntada do presente expediente, retornando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2485 - VITOR HUGO FARIAS CARREGOSA - Vistos. O sentenciado VITOR HUGO FARIAS CARREGOSA deverá prestar 04 (quatro) meses de serviços comunitários, à razão de 07 (sete) horas semanais, num total, portanto, de 112 (cento e doze) horas de trabalhos. Fixo como beneficiária dos serviços a Prefeitura Municipal de MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2755 61341/SP), DONILO BAHIA DE PAULA (OAB 32081/GO) Processo 1000798-26.2022.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.R.C. - M.O.M. - Autor manifestar-se em réplica, dentro do prazo legal. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2241 nº 1.013/07, verifica-se presente a probabilidade do direito do autor, uma vez que a União, ao definir alíquota de contribuição previdenciária no caso dos militares estaduais e distritais e seus pensionistas, extrapolou o âmbito de sua competência. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal, de forma in