Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2938 Processo 0004528-69.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004528) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE Agnaldo dos Santos Souza, em relação ao crime de Violência Domé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2685 razão de não haver saldo de diligências para tanto. Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das diligências devidas ao Oficial de Justiça, no valor de R$ 75,21. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3101 acerca do tema 692. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1003631-03.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Damares Pereira Domingues Manifeste-se a autora em réplica. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2757 Processo 1000189-97.2017.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.J. - - R.K.G.J. F.O.J. - Diante da inadimplência do executado que, devidamente intimado, não quitou seu débito alimentar, decreto sua prisão civil, nos termos da decisão de fls. 79.Expeça-se o competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2953 PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 3001762-78.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anésio Dias de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o autor pessoalmente a fim de que de o regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3491 do negócio jurídico entre as partes, bem como a constituição em mora, corroborando as alegações expostas na petição inicial, evidenciando-se a presença do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, caso a medida venha a ser apreciada somente ao final.Portanto, defiro a liminar pleiteada e DETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3136 - Defiro a gratuidade processual e a prioridade do idoso. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de saldo na conta de PIS em nome do filho da autora, falecido na condição de solteiro e não havendo em sua certidão de óbito que tenha deixados filhos ou dependentes. Primeiramente, em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2757 Processo 1000189-97.2017.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.G.J. - - R.K.G.J. F.O.J. - Diante da inadimplência do executado que, devidamente intimado, não quitou seu débito alimentar, decreto sua prisão civil, nos termos da decisão de fls. 79.Expeça-se o competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2812 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2021 Processo 0000071-02.2021.8.26.0443 (processo principal 1000926-37.2016.8.26.0443) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - A.R.L. - Robson José Gomes Vanderlei - Fls. 06/07: Homologo o acordo celebrado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2890 Processo 1000075-56.2020.8.26.0443 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.A.R. - Fica a autora ciente das pesquisas já realizadas nos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e ARISP. No mais, procedase a citação, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo,