Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 438 prazo prescrito no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se a seguir os autos, independentemente de nova intimação, quando, então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP) Processo 0009008-53.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2367 prazo, se há interesse na realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP), MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO (OAB 375333/SP) Processo 1011584-55.2021.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Erika Carmuratti de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 706 Presentes os requisitos do art. 182 do ECA, recebo a representação. No caso vertente, o quanto carreado no procedimento instaurado e o testemunho colhido fornecem indícios suficientes da prática do ato infracional. 2. Nesta esteira, anoto que o art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 496 - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0001722-77.2019.8.26.0269 (processo principal 1004737-76.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Israel Rodrigues Ferreira - David Rodrigues de Queiroz - Fls. 67: manifeste-se a parte autora em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 514 artigo 3º, parágrafo 12, do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14. Havendo recolhimento da taxa respectiva fica deferida a inclusão da restrição para licenciamento, transferência e circulação junto ao sistema RENAJUD. Na hipótese de ter sido inserida, nesta ação, a anotação que indica s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 434 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ari Conceição Nalesso - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, através do Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 278 nos autos, levantem-se os valores em favor do(s) interessado(s), observando-se os honorários contratuais em separado. . Ressalto que em caso de alvará(s), poderá(ão) o(s) mesmo(s) ser impresso(s) diretamente pelo(s) interessado(s), através do SAJ. Após, providencie a serventia que seja dado ciência ao(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 528 Processo 0004666-81.2021.8.26.0269/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario Francisco Alberto Fadiga - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Certidão retro: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 579 PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1000190-51.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Pág. 287: Não há que se falar em penhora antes da citação da executada. Intime-se novamente a parte autora, a fim de que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 947 - Decorreu “in albis” o prazo do exequente. Manifeste-se. - ADV: JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP) Processo 1000007-75.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eriel Garcia Correa - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artig