Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1360 Processo 0001552-26.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - OLIVIO SIQUEIRA e outro JOÃO ROBERTO PEREIRA e outro - Fls. 186 - Reporto-me ao já deliberado no termo de fls. 174. - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP), LUCIANO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3079 Processo 1500375-11.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3232 CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3º, CPC). Sem preliminares a serem resolvidas, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3041 no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 3000403-75.2013.8.26.0449 - Inventário - Inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2256 Oliveira (OAB: 86935/SP) - Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB: 174129/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002176-53.2017.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3085 em se manifestar sobre desistência, que não lhe prejudica. De se anotar, ainda, que o efeito formal da revelia, aplicável à espécie, é justamente a desnecessidade de ulteriores intimação. Por tais razões, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência manifestada e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2817 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2018 Processo 1000031-58.2016.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.D.C. - G.S.C. - Fica a Dra. Simone Aparecida da Silveira Atié, OAB/SP: 115.565, bem como o Dr. Luciano da Silva Martineli, OAB/SP: 159.132, cientes da expedição nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3014 PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 45362/RS), AMANDA LUZIA BAMBAM SOARES (OAB 330637/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB 32803/RS) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3105 no ato da nomeação, por 10 (dez) dias (CPP, art. 396-A, § 2º). Com a apresentação da defesa, voltem-me conclusos os autos (CPP, art. 397). No termos do art. 50 e seguintes, da Lei nº 11.343/06, do Provimento CSM nº 2482/2018 e Comunicado CG nº 2225/2018, promova-se a destruição das drogas apreendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3187 mais que dos autos conta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para declarar adquirida, por usucapião, pela autora, a propriedade imóvel situado na Rua Francisco de Paula Ribeiro, Vila Eleotério, nesta cidade de Piquete/SP,com 76,00m (setenta e seis metros) da esquina com a Rua Aristides César e l