Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1128 matéria de Direito, quais sejam, a incidência (ou não) da verba honorária e incidência (ou não) dos alimentos sobre o décimo terceiro salário, conforme impugnação de fls. 17ss. Sem prejuízo das determinações supra, informem as partes se desejam a designação de audiência de tentativa de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1367 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1265 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2018 Processo 0000667-14.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.C. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1168 I- Determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para verificação dos endereços do requerido. IIDetermino, também, às concessionárias de serviço público de água e luz, bem como às empresas de telefonia VIVO, CLARO, OI e TIM, providências para informar a este Juízo o(s) ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 864 ser-lhe decretada a prisão civil. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB 327076/SP) Processo 0001474-34.2018.8.26.0306 (processo principal 1000509-39.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Fixação - M.B.P. - H.P.P.R. - * Providencie o requerente a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 966 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1027 (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1362 alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (art. 99, §3º, do CPC). Para a análise do pedido, no prazo de 15 dias, apresente(m) o(a)(s) autor(a)(es) a última declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1285 Processo 0002375-65.2019.8.26.0306 (processo principal 1002070-98.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.L. - - J.L. - C.R.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que no curso do processo o exequente deixou de promover os atos necessários no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2027 os bens do espólio da genitora ainda não foram partilhados e estão sob sua administração. Ocorre que, da análise detida dos autos, denoto inexistir interesse de João Antônio Dias Pereira, irmão da inventariada, nestes autos, pois os bens comuns foram arrolados respeitando-se a partilha decorrente do