Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1262 Processo 1000153-44.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Rodrigues Batata Neto Vistos.Considerando-se que a competência absoluta para análise de processos movidos em face dos Estados, Distrito Federal, Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2099 em julgado a presente nesta data. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeçase certidão. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA OBVIOSLO (OAB 404838/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1303 pode ser prorrogado indefinidamente, tanto pelo risco de prescrição, quanto pela angústia que isso pode acarretar para o sentenciado, que tem direito de prosseguir sua vida e se ressocializar. Portanto,cabível a execução da prestação do serviço na forma de doação desangue. 2- A mulher pode doar at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1302 Processo 1000050-66.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucimara Maria Messias COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Nos termos do Art. 1.010, §1º, do NCPC, interposto o recurso de apelação pela parte autora, intimem-se a parte requerida para que apresente suas contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1093 Público.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: RUBEN TEDESCHI RODRIGUES (OAB 49633/SP), GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP), SUELY MIGUEL RODRIGUES (OAB 43177/ SP) Processo 0032831-66.2016.8.26.0576 (processo principal 1023399-06.2016.8.26.0576) - Remoção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2387 58, acompanhadas com prova documental. Providencie o Cartório o envio da presente decisão-ofício, se possível por e-mail. Observe o destinatário da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail riopreto2fam@tjsp. jus.br. 2- Desnecessária a RECONVENÇÃO oferecida com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1888 quais os possíveis desmembramentos; e o valor do(s) bem(ns). b) manifestar interesse em avaliação por Oficial de Justiça ou, se necessário conhecimento especializado, perito avaliador. No silêncio, desde logo determino avaliação por Oficial de Justiça, sujeita ao recolhimento da diligência, ressal