Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2648 Processo 0015398-38.2020.8.26.0405 (processo principal 1013489-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ligia Moreira Martins - - Aparecida Donizeti Rodrigues da Silva - - Edna Pereira de Sousa - - Elisa Maria Alves dos Santos - - Elza St

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2934 supra, para que as mesmas sejam intimadas, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se as partes, pessoalmente, com as advertências legais (a ausência da parte autora implicará extinção do feito e do réu, sua revelia). Int. - ADV: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP) Processo 1003041-66.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2607 Processo 1002467-43.2021.8.26.0407 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Bico Doce Café Bar Eireli Intime-se o requerente a juntar aos autos o protocolo de distribuição da carta precatória. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3232 RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 0001808-18.2002.8.26.0407 (407.01.2002.001808) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S P Service Sc Ltda - - Saulo Rodrigues Simões - - Paulo de Tarso Rodrigues Simões - Jesse Vieira Lima - (Vista à advogada nomeada, Doutora Alessandra Andréia Cório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3271 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2507 - Me - Vistos. Informe o(a) exequente, no prazo de 10 dias, sobre a existência de bens penhoráveis do(a) executado(a), ante a certidão do Oficial de Justiça (não localização de bens penhoráveis), sob pena de extinção do feito. Fica deferida, desde já, a penhora on line, observando-se que resultan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2984 na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedad