Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5429 BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Processo 1000082-67.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - RAFAEL WELLINGTON LUCENA - PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP - Elizangela Raimundo - Ciente da manifestação da Defesa. No mais, arquive-se o presente feito conforme anteriormente deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4319 o reeducando CASSIANO OSORIO, MT: 595404-5, RJI: 170245338-07, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, não preenche os requisitos hábeis à concessão de qualquer medida cautelar em substituição à sua prisão. Desse modo e em reavaliação da prisão do sentenciado, entendo que a prisão deve ser mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9734 181641248-61, preso e recolhido na Penitenciária de Presidente Prudente, para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de advogado da FUNAP, atinente a falta disciplinar ocorrida em 07/01/2021 (não retorno de saída temporária). Com sua vinda, tornem conclusos para decisão. Cópia deste despacho ser