Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1120 CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), RAFAEL ROSSI RAMOS (OAB 30297/PR), VIVIANE POMINI (OAB 30914/PR) Processo 0001525-36.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1500656-96.2022.8.26.0296) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - VAGNER VILELA - Pelo(a) MM. Juiz(a) f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1036 imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos que atestem que a renda familiar é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais. Não o fazendo, nem sendo recolhida a taxa judiciária, deverá ser cancelada a distribuição, nos termos do art. 290 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1259 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2022 Processo 0000610-55.2020.8.26.0296 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ADOLFO RODRIGO GREGORIO - Vistos. I-) Encaminhe-se cópia do termo de audiência retro, às Autoridades Policiais competentes, para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1249 obrigação. Após, com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAQUEL DE CASTRO JURADOS (OAB 290331/SP) Processo 0001803-71.2021.8.26.0296 (processo principal 1002410-38.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 894 06/03/1997 a 05/05/1999: comprovação de exposição aos agentes nocivos previstos no anexo IV do Decreto 2172/97. Necessidade de apresentação de formulário e laudo para todos os agentes nocivos; - de 06/05/1999 a 31/12/2003: comprovação de exposição aos agentes nocivos previstos no anexo IV do Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1433 julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, ante a desnecessidade de produção de outras provas além daquelas que já constam dos autos. Não havendo preliminares ou questões processuais pendentes, e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo