Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3570 (OAB 301754/SP) Processo 1000192-92.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Vitorio Rodrigues - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retificação do termo inicial da aposentadoria por idade híbrida. Pague a autora as custas processuais e honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2957 B.C.A.B.S. - Parte autora manifeste-se sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 1000765-72.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S. - C.E.S. R.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3476 FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 0000357-59.2019.8.26.0698 (processo principal 1000998-98.2017.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Merenciana Ambrosio - Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3658 RELAÇÃO Nº 0859/2019 Processo 0000472-80.2019.8.26.0698 (processo principal 1000654-54.2016.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Konrado Aleksander Rosa - Vistos. Diante da concordância externada a fls. 55, homologo os cálculos apresentados pelo exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3484 Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CELESTE NATALINA PIOTO TASSIOTTI - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, conforme publicação no DJE de 19/12/2019, pág. 35, sem tempo hábil para proferir decisão em razão do volume de serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3658 RELAÇÃO Nº 0859/2019 Processo 0000472-80.2019.8.26.0698 (processo principal 1000654-54.2016.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Konrado Aleksander Rosa - Vistos. Diante da concordância externada a fls. 55, homologo os cálculos apresentados pelo exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3274 - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a. DECLARAR que o autor exerceu atividade especial no período de 05/03/1997 a 30/04/2009 e 01/01/2015 a 08/11/2018; b. CONDENAR o INSS a proceder à conversão pelo fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3453 as anotações necessárias, consultando seu andamento a cada 90 dias, sem prejuízo da parte interessada noticiar a qualquer tempo o referido julgamento. Anoto, contudo, que eventual cumprimento de sentença deverá obedecer à forma determinada às fls. 400. Intimem-se. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3228 deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), EDER SE