TJSP 07/04/2020 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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as anotações necessárias, consultando seu andamento a cada 90 dias, sem prejuízo da parte interessada noticiar a qualquer
tempo o referido julgamento. Anoto, contudo, que eventual cumprimento de sentença deverá obedecer à forma determinada às
fls. 400. Intimem-se. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
Processo 0700952-61.2012.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços ELIAS BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistos. Fls. 607/609:
Notifique-se o perito a manifestar-se. Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), MARIA DO CARMO IROCHI
COELHO (OAB 146914/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000192-92.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Vitorio Rodrigues
- Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu
pelo cancelamento de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de
Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000262-17.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cleide Ribeiro Valota - Vistos.
Ciência do recurso de apelação interposto pela autora. Alerto ao apelante quanto à redação do artigo 1.275, § 3º, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, de que “Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via
tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de
autos para cada objeto a ser encaminhado”. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Com as contrarrazões, não sendo suscitadas
matérias previstas no § 2º do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os
autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE
LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000647-91.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Benedito Francisco da Silva - Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho
Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de
16 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020,
que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo
até 30 de abril de 2020. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000681-32.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jurandi Andrade - Em razão da
pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento
de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até
o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1000689-09.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Umberto Sotrati - Em razão
da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu
pelo cancelamento de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de
Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000726-70.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - D.G. - Vistos. Ante o
trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Saliento que eventual cumprimento
de sentença deverá obedecer à forma estabelecida no Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017, fls. 20/22, Caderno
Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, preenchendo também os campos
assunto principal, outros assuntos e valor da ação”. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000770-55.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valério Donizeti Barbosa
- Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu
pelo cancelamento de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de
Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000785-24.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zenilda Francisco - Em razão da
pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento
de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até
o dia 30 de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000807-82.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - L.B.S. - Em razão da pandemia de
Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de março de 2020, decidiu pelo cancelamento de todas
audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020, que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até o dia 30
de abril de 2020. Sendo assim, suspendo o andamento deste processo até 30 de abril de 2020. Após, voltem conclusos. Int. ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000819-04.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANGI e outro - Seixas Rego e Sanches Galvez Advogados Associados e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo,
consultando-se seu andamento a cada 90 (noventa) dias, sem prejuízo de que o interessado(s), a qualquer tempo, noticie e
comprove seu julgamento definitivo. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), SÍLVIO ROBERTO
SEIXAS REGO (OAB 153724/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000877-02.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Luis Carlos Pregnolato - Em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19), que também atinge nosso país, o Conselho Superior
da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CSM n° 2545/2020, datado de 16 de
março de 2020, decidiu pelo cancelamento de todas audiências não urgentes, bem como o Provimento CSM nº 2549/2020,
que instituiu o Sistema de Trabalho Remoto até o dia 30 de abril de 2020. Por tais fundamentos, CANCELO A AUDIÊNCIA
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