Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 495 PROCESSO :1003375-12.2020.8.26.0286 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Garc Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 445932/SP - Mariana Cardeal Santoro IMPTDO : Centro de Distribuição Domiciliária - Ect Dr Sp Ag Itu VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003376-94.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 568 ADVOGADO : 121994/SP - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi REQDA : Francisco Anerivan Nogueira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003449-66.2020.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.M. ADVOGADO : 296208/SP - Willian Bruno Carvalho Ribeiro de Sá REQDA : N.E.M. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 697 sobre o valor venal do imóvel para fins de IPTU, aquele que for maior, afastando o “valor de referência” - Ilegalidade da apuração do valor venal previsto em desacordo com o CTN - Ofensa ao princípio da legalidade tributária, artigo 150, inciso I da CF Precedentes - IRDR PROVIDO PARA FIXAR A TESE JUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 212 Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP); Apelado: Banco Ficsa S/A; Advogado: Adriano Muniz Rebello (OAB: 256465/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 565 das hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (artigos 354 e 355 do novo Código de Processo Civil). Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir, o processo está formalmente em ordem e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 711 208700/SP) Processo 1009457-64.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Luzia Cristina Evangelista Mendonça - - Cristiane Evangelista Mendonça - Prefeitura Municipal de Itu - Ciência do laudo pericial. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 522 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int., - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 576 Processo 1010608-31.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eduardo Henrique Coutinho Torres - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 96/98: Ao Sr. Perito para manifestação. Int. - ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 856 de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 640 em julgado da sentença nos autos principais. Junte-se cópia da certidão nesses autos e após, tornem-os conclusos. Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB 259797/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 0000348-38.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1009085-