Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 977 Processo 0004060-31.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ENEL SP S.A. - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Int. Jandira, 16 de abril de 2021. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0004070-46.2017.8.26.0299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 833 CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP) Processo 0003873-57.2018.8.26.0299/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Benedicto Martins - Vistos. O presente incidente necessita de despacho ordinatório. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1045 Processo 0003950-32.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003060-76.2019.8.26.0299) (processo principal 100306076.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Ng Ltda - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa INFOJUD. - ADV: SEBAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1176 c.c. art. 265 do CPC Recurso desprovido. Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, com fundamento no artigo 487, IV c.c. artigo 598, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 994 26/06/2008). Assim, diante do quanto certificado nos autos (fls. 92) e diante do teor do ENUNCIADO 07 O sequestro previsto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/09 também poderá ser feito por meio do BACENJUD, ressalvada a hipótese de precatório (XXX Encontro São Paulo/SP), defiro a constrição de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 877 de valor superior, que representaria enriquecimento sem causa aos requerentes. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos autores para condenar a ré: a) a pagar à importância de R$ 222,66, a título de danos materiais, corrigido pelos índices da Tabela do TJ/SP desde o desembolso e com juros