Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3270 vezes,na forma do artigo 71 do Código Penal,condenando-o à pena de 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto, e no artigo 129, §9º, do Código Penal, à pena de 3 (três) meses de detenção, no regime inicial aberto, sendo ambos os crimes somados na forma do artigo 69 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3893 necessárias junto ao sistema informatizado. 4) Ciência ao Ministério Público da folha de antecedentes e das certidões em nome do réu acostadas às fls.44/64. 5) Proceda-se à juntada dos laudos requisitados (fls.14/16), através do Sistema de Segunda Via de Laudos da Polícia Científica. Se ainda não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3163 19 nesta Comarca, redesigno a audiência para o dia 21 de outubro de 2021, às 13h45min. Saliente-se que o ato supracitado ocorrerá de forma virtual. O convite para a participação da reunião virtual será encaminhado ao e-mail constante nos autos ou no QR CODE presente no corpo do mandado. Para acesso ao l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2930 436842/SP) Processo 1000118-53.2021.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Agostinho Nunes Correa - Iracema Costa Oliveira - Considerando que o(a) requerido(a) reconheceu a procedência da ação e pagou o débito, homologo por sentença e julgo EXTINTO o presente feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2912 Processo 1500783-31.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Caique Gustavo de Almeida Costa - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Segundo entendimento majoritário esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (HC 2148444-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2802 Processo 1000776-77.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Milena Fernanda Rodrigues de Almeida Mariano - Adilson Donisete da Silva - Manifestar-se o(a) credor no prazo de 05 (cinco) dias sobre a devolução da Carta “AR” expedida com a informação “desconhecido”, indicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3711 resposta à acusação (art. 396-A, § 2º do CPP). Consigne-se que o prazo para a apresentação da defesa será contado a partir da publicação desta decisão. 2) Oficie-se ao IIRGD e Autoridade Policial, nos termos do artigo 393, inciso I, das NSCGJ. Proceda a serventia às averbações necessárias junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2878 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0000004-34.2021.8.26.0444 (processo principal 1000723-33.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2890 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2021 Processo 0000072-81.2021.8.26.0444 (processo principal 1001726-91.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Cheque - Antonio Marcos Brisola - Maristela Madalosso Souto - Intime-se o credor para que se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3064 a caracterizar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora contidos na inicial. Ao contrário do que vem sugerido na petição inicial, a obrigação de reparar não é certa, considerando que o exame da exigibilidade do pedido condenatório formulado na ação de cobrança está condicionada à