Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3891 todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP) Processo 0000742-42.2022.8.26.0426 (processo principal 0001032-38.2014.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3340 Processo 1000141-19.2022.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.W.M.F. - ciência ao exequente de que a certidão requerida às fls. 54 está disponível às fls. 58 para impressão via SAJ. Nada Mais. - ADV: ERNST WALTER MOSBACHER FILHO (OAB 360983/SP) Processo 1000166-32.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3655 no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP) Processo 1000151-63.2022.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ernesto dos Santos - Vistos. Em que pese não ter sido juntado o extrato da conta judicial, nos autos do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3313 o destacamento dos honorários conforme requerido, porém, com a ressalva de que deverá ser observada a modalidade de recebimento por precatório. 3. Oportunamente, arquivem-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: TALITA CINTRA FERREIRA (OAB 359290/SP) Processo 0000910-78.2021.8.26.0426/11 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3337 Estadual providencie a inventariante o cumprimento do indicado às fls. 506 para regularização/recolhimento do ITCMD devido. Aguarde-se, pelo prazo trinta dias. Após, nada vindo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANILO EDUARDO HONORIO FREITAS (OAB 228565/SP), CELIO ERNANI MACEDO DE FREITAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2259 Processo 0000402-69.2020.8.26.0426 (processo principal 1000921-95.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Roberto do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Providencie-se a baixa do processo e, após, arquivem-se com as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3643 contrário, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), GABRIELA DA SILVA PEREIRA (OAB 444007/SP), FREDERICO HENRIQUE RAMOS CARDOZO BONFIM (OAB 430782/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) Processo 0000888-20.2021.8.26.0426 (processo principal 1001272-34.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3401 Processo 1000006-75.2020.8.26.0426 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Paulo Paulino da Cruz Vistos. Fls. 313: Ciência ao Ministério Público do trânsito em julgado da sentença que julgou procedente a ação civil pública que promovera. Intime-se. Patrocinio Paulista, 23 de sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2886 05 (cinco) dias. 4. Nada vindo no prazo assinalado, interpretarei como equivocado o depósito de fls. 104/105, caso em que deverá a secretaria expedir a guia de levantamento no valor entabulado entre as partes (R$ 29.567,76) e o saldo remanescente em conta deverá retornar ao tesouro municipal mediante pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4082 ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Caso opte pela distribuição pelo