Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2005 serventia ao cadastro do Estado de São Paulo como terceiro interessado, intimando o(a) Procurador(a) Estadual sobre todos os termos e atos deste processo. 7) Após o cumprimento do item 4 pelo(a) inventariante, será apreciado acerca das citações de eventuais interessados (os quais deverão ser especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4018 não houver trabalho. Nesse contexto, manifestou-se o órgão Ministerial, pela regressão de regime. É o relatório. Fundamento e decido. O sentenciado descumpriu uma das condições para manutenção do cumprimento de pena em regime aberto, evidenciando seu descaso com o Poder Judiciário. Assim, está ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2518 com A.R.), a respeito do pedido de adjudicação lançado pela parte exequente a fls. 201 (intimando-o, ainda, do cálculo atualizado do débito de fls. 205). Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 1000195-96.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2490 Reconhecimento / Dissolução - Y.V.O.S. - Vistos. 1) Expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fins do art. 799, inciso IX, do CPC. 2) Intime a parte executada pelo Correio (carta com A.R.), para que pague à parte exequente o valor pugnado neste incidente de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2637 office, situação que se estende até os dias atuais por conta da necessidade do isolamento social (o trabalho presencial é apenas parcial nos dias de hoje), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser rea