Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 REQDO : Ruy Hellmeister Novaes Filho - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1000192-12.2016.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.E.P.C. ADVOGADO : 181234/SP - Thaiza Helena Rosan Fortunato REQDO : H.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000193-94.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 755 no regime do artigo 543-C, do antigo CPC atual art. 1036 CPC - (REsp 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/5/2014), bem como apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1013 por demanda específica, de modo a propiciar benefícios ao atendimento integral à saúde, sem negligenciar o processo de aprovação e registro, de inegável relevância, nem favorecer a compra por preço mais elevado em detrimento ao atendimento integral, adequado e igualitário”. Ante o exposto, inde