Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1921 Processo 1000030-21.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Carlos Cabral Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise das faturas de fls. 200/201 verifica-se que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0605 Consumo Uso Sistema [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2036 número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WILSON DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1736 Processo 1000082-80.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Bueno de Figueiredo - Magazine Luiza S/A - - Belmicro Computadores Ltda (comprebel) - Vistos. Fls. 190/191: defiro, por ora, o levantamento do valor incontroverso (R$ 5.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2346 livres e desimpedidos, deverá descrever os bens existentes (artigo 836, § 1º, do CPC). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a) (s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). - ADV: PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1940 - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1000049-90.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Maria de Lourdes Nagliati Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2221 sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1997 Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Silveira Valle - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1708 o julgamento do agravo.Int. - ADV: WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/ SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000165-96.2018.8.26.0358 - Homologação de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1550 SP), ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP) Processo 1000142-87.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda Me - Wilson Caetano da Rocha - Vistos.Em face da petição de fls. 41/42, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1921 Processo 1000188-42.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fabiano Aparecido Bernecule Mei - Balbina Pereira de Oliveira - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.Regularmente citada, intimada e advertida (fls. 20), a requerida deixou de atende