Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1863 atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demora, consistente na necessidade da genitora trabalhar para garantir a subsistência da família, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, determinandose a imediata matrícula em creche ou escola municipal, loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1775 31/3/2014) dentro do prazo decadencial em relação ao exercício mais antigo (2009), bem como ajuizou a ação dentro do prazo prescricional quinquenal (19/12/2018), ambos previstos nos arts. 173, I, e 174, I,do CTN. Ante o exposto, recebo ante a tempestividade, mas REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1833 aplicável nos termos do artigo 1.027 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 5. No silêncio da parte exequente, se infrutífera ou insuficiente o bloqueio de ativos financeiros, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 1 ano.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2030 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2021 Processo 0000027-62.2021.8.26.0352 (processo principal 1000251-85.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1535 início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 1001936-93.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelly Cristina Ferreira Mendonça - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUCIANO RIBEIRO ARABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2080 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP) Processo 0000279-07.2017.8.26.0352 (processo principal 0005230-59.2008.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Silvio Roberto da Silva Advogados Associados - Clayton Moisés Miguelópolis Me - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1825 e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2088 - INSS - Não havendo mais requerimentos e tendo em vista que o INSS cumpriu integralmente as obrigações fixadas, deve o cumprimento de sentença ser extinto. Ante o exposto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2088 - INSS - Não havendo mais requerimentos e tendo em vista que o INSS cumpriu integralmente as obrigações fixadas, deve o cumprimento de sentença ser extinto. Ante o exposto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1805 a inicial, para fins de qualificação completa da menor, diante da divergência apontada no nome da genitora.Sanado o vício, conclusos com urgência.Int. - ADV: BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB 371614/SP) Processo 1001593-68.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Família - T.O.S. - - R.O.S. - Inti